Política de privacidade e proteção de dados pessoais da Fusion DMS e integrador Fusion DMS

A FUSION SOFTWARE E SERVIÇOS S.A, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Marquês de Olinda, nº. 290, Emp. Manuel dos Santos Moura, no Bairro do Recife, Recife/PE, CEP: 50.030-000.inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas sob o nº 20.327.872/0001-76 (“Empresa”), é a desenvolvedora, proprietária e responsável legal do software FUSION DMS e do INTEGRADOR FUSION DMS.

Aqui na FUSION a gente leva a privacidade e a proteção de dados a sério e, por essa razão, vamos explicar neste documento como tratamos os dados pessoais inseridos e/ou coletados pelo nosso sistema FUSION DMS e pelo INTEGRADOR FUSION DMS, quais são os direitos dos titulares e como eles podem exercê-los.

1. CONCEITOS BÁSICOS: O QUE SE PRECISA SABER PARA COMPREENDER ESTA POLÍTICA?

A fim de descomplicar a leitura deste documento, apresentamos algumas definições úteis para a sua interpretação.

Termo	Conceito
Dado Pessoal	É uma informação relacionada a uma pessoa física e que seja capaz de identificar a pessoa ou tornar possível a sua identificação. São exemplos de dados pessoais que podem permitir a sua identificação: Nome, CPF, telefone, e-mail, endereço etc.
Tratamento	É toda forma de uso que podemos fazer dos Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação.
Titular	É a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.
Controlador	É a pessoa a quem compete as decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais. No caso do uso do FUSION DMS e do INTEGRADOR FUSION, o controlador é o Contratante do nosso sistema.
Operador	É a pessoa que realiza tratamento de dados pessoais em nome do Controlador. É esta a posição que a FUSION ocupa na relação de tratamento de dados pelo FUSION DMS.
Empresa	Somos nós, a FUSION SOFTWARE E SERVIÇOS S.A ou, simplesmente, FUSION.
Contratante	É o cliente da FUSION. A pessoa jurídica que utiliza o FUSION DMS para otimizar a sua gestão de entregas e seus processos logísticos.
Sistema	É o nosso software, o FUSION DMS e o INTEGRADOR FUSION DMS, que vamos chamar a partir de agora apenas de FUSION DMS.
Contrato de permissão de uso de software	É o contrato celebrado entre a FUSION e o Contratante que visa regular o uso do sistema.

2. QUE TIPOS DE DADOS PESSOAIS NÓS TRATAMOS E COMO OS COLETAMOS?

Os dados pessoais utilizados pelo FUSION DMS são fornecidos pelo Contratante ou coletados, através do nosso integrador, diretamente da base de dados do Contratante.

É o Contratante, portanto, o responsável pela coleta original dos dados e, portanto, é dele a responsabilidade por garantir a sua regularidade.

Não custa lembrar que a FUSION atua na condição de Operador de dados, ou seja, o tratamento que fazemos é no interesse e por determinação do Contratante, o nosso cliente.

A utilização dos dados pessoais, contudo, estão direta e estritamente relacionados a execução dos serviços e funcionalidades do FUSION DMS.

Assim, os dados pessoais tratados em nosso sistema visam a montagem de cargas, a roteirização e monitoramento de entregas, o monitoramento da frota, controle de jornada dos motoristas e ajudantes, a produção de relatórios e dados de inteligência logística.

Listamos a seguir alguns Dados Pessoais tratados pelo FUSION DMS para tais finalidades:

Titular	Dados
Destinatários das entregas	São as pessoas para quem as cargas e mercadorias roteirizadas pelo FUSION DMS devem ser entregues. Utilizamos o nome, CPF/CNPJ, endereço, telefone e e-mail para roteirizar e certificar as entregas realizadas pelo Contratante ou em nome do Contratante.
Motoristas e Ajudantes	Os motoristas e ajudantes, empregados ou agregados pelo Contratante, são as pessoas que operacionalizam as entregas roteirizadas pelo FUSION DMS. Utilizamos o nome, CPF/CNPJ, PIS, Carteira de Trabalho, e-mail, telefone, endereço, login, senha e dados de geolocalização para roteirizar, monitorar a carga e controlar as entregas, bem como para controlar as suas jornadas de trabalho.
Usuários do Sistema	São as pessoas, empregados ou agregados do Contratante, que utilizam o FUSION DMS no seu dia-a-dia. Utilizamos nome, e-mail, telefone, login e senha para individualizá-los no sistema e assegurar o seu acesso e operacionalização.

Todos esses dados são tratados para viabilizar a execução dos serviços e funcionalidades do FUSION DMS e estão disponíveis exclusivamente aos respectivos Contratantes.

É importante destacar que esses sãos apenas os dados tratados pelo FUSION DMS. Não quer dizer, portanto, que esses são todos os dados que compõe a base de dados dos nossos Contratantes. A FUSION somente recepciona ou coleta os dados estritamente necessários para execução do FUSION DMS.

3. COM QUEM A EMPRESA COMPARTILHA OS DADOS PESSOAIS? ELES SÃO TRANSFERIDOS PARA FORA DO BRASIL?

A fim de garantir os melhores padrões operacionais, de segurança e estabilidade, a FUSION compartilha dados com seus parceiros e prestadores de serviços, que oferecem a estrutura necessária para prestação dos serviços pelo FUSION DMS, o que significa o compartilhamento de dados com:

Provedores de serviços de nuvem e bancos de dados;

Fornecedores de serviços de tecnologia em geral, a exemplo de processadoras, fornecedores de mapas e outros softwares necessários a execução do FUSION DMS;

Empresas que prestam serviços ou fornecem de softwares de segurança cibernética.

Empresas de consultoria, auditoria e compliance;

Alguns destes prestadores estão situados no Exterior, pois eles apresentam as melhores soluções para atender as necessidades do nosso sistema.

Em regra, os dados tratados pelo FUSION DMS são armazenados pelos servidores em nuvem da AWS (Amazon Web Services), que estão situados nos Estados Unidos da América. O acesso aos dados, contudo, é restrito apenas ao Contratante e a equipe autorizada da FUSION, através de chaves de acesso e senha pessoais.

É importante dizer que a FUSION faz parte da nstech, a maior plataforma de logística da américa latina, razão pela qual os dados tratados pelo FUSION DMS podem sercompartilhados com quaisquer empresas que integra o nosso grupo econômico a fim de permitir o desenvolvimento ou aperfeiçoamento de produtos, serviços ou funcionalidades do FUSION DMS ou das empresas do ecossistema nstech.

Eventualmente, e apenas se necessário, poderemos disponibilizar dados pessoais à Escritórios de advocacia externos, para atuação em demandas ou processos extrajudiciais, judiciais, administrativos ou arbitrais dos quais a FUSION seja parte ou interessada, as autoridades públicas, quando assim determinado por lei ou decisão judicial, bem como compartilhar dados pessoais com terceiros, quando assim indicado pelo Controlador.

Em qualquer hipótese de compartilhamento de dados, inclusive no caso de transferência internacional, a FUSION adota as precauções necessárias para assegurar, através de contratos e políticas específicas, a observância dos direitos dos titulares e das demais normas que compõe o regime jurídico da privacidade e proteção de dados pessoais vigentes no Brasil, preservando também a higidez e eficácia desta política de privacidade e proteção de dados.

4. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?

Os Dados Pessoais pertencem aos titulares e a lei brasileira garante uma série de direitos relacionados a eles. A FUSION está comprometida com o cumprimento desses direitos e, nessa seção, vamos explicar quais são e como a FUSION auxiliará o Contratante a observá-los.

É importante relembrar que a FUSION atua como Operadora no processo de tratamento de dados pessoais. Desse modo, segundo disposto na Lei Geral de Proteção de Dados, o exercício de direitos pelos titulares deve se dar contra o Controlador, ou seja, o Contratante da FUSION.

Se eventualmente alguma requisição de Titular de Dado Pessoal for formulada diretamente contra a FUSION, a empresa a direcionará ao respectivo Controlador para que ele a oriente quanto ao seu cumprimento.

Direitos	Explicação
Confirmação e Acesso	O titular pode solicitar ao Contratante a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus Dados Pessoais para que, em caso positivo, seja possível acessá-los, inclusive por meio de solicitação de cópias dos registros. A FUSION está preparada para confirmar os tratamentos realizados pelo sistema e fornecer o acesso exigido pela Lei, caso requisitado pelo Contratante.
Correção	O titular pode solicitar a correção dos seus Dados Pessoais caso eles estejam incompletos, inexatos ou desatualizados. A FUSION, mediante determinação do Controlador, dispõe de ferramentas para correção dos dados pessoais inseridos ou coletados pelo sistema.
Anonimização, bloqueio ou eliminação	O Titular pode solicitar (a) a anonimização dos seus Dados Pessoais; (b) o bloqueio dos seus Dados Pessoais, suspendendo temporariamente a sua possibilidade tratamento para certas finalidades; e (c) a eliminação dos seus Dados Pessoais, caso em que deverão ser apagados sem possibilidade de reversão. A FUSION oferece a possibilidade de eliminação dos dados pessoais armazenados na sua base de dados. É relevante alertar, contudo, que a eliminação, anonimização ou bloqueio de quaisquer dados impedirá a operacionalização do sistema e a prestação dos serviços oferecidos.
Portabilidade	O titular pode solicitar ao Controlador que forneça os seus Dados Pessoais de forma estruturada, visando a sua transferência para um terceiro. A FUSION, mediante determinação do Controlador, poderá disponibilizar arquivo com os dados pessoais requeridos pelo titular em formato txt., csv ou pdf. Destaca-se que a disponibilização dos dados pessoais não poderá violar a propriedade intelectual ou segredo de negócios da FUSION.
Informação sobre o compartilhamento	O titular tem o direito de saber quais são as entidades públicas e privadas com as quais o Controlador realiza o uso compartilhado dos Dados Pessoais. A FUSION, enquanto operadora, indica nesta política as suas relações com terceiros que podem envolver o compartilhamento de Dados Pessoais. Em todo caso, se houver dúvidas ou a necessidade de oferecimento de mais detalhes sobre essas relações, a FUSION está disponível para prestar essas informações adicionais. A depender do caso, contudo, podemos limitar as informações fornecidas, caso a sua divulgação viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da FUSION.
Informação sobre a possibilidade de não consentir	O Titular tem o direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento, quando ele for solicitado pela Controlador. O consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. A FUSION, enquanto operadora, porém, não se responsabiliza pela coleta do consentimento, visto que é medida atribuída ao Contratante. A FUSION também não dispõe de qualquer ferramenta para gestão do consentimento. Todos os tratamentos de dados pessoais realizados pelo FUSION DMS são fundamentados na base legal da execução do contrato de permissão de uso de software celebrado com o Contratante, a quem compete a responsabilidade sobre a regularidade da coleta original dos dados.
Revogação do consentimento	O titular de Dados Pessoais pode sempre optar por retirar o seu consentimento. A apresentação desta requisição deve se dar diretamente ao Controlador. A FUSION caberá, tão somente, cumprir a determinação emanada do Controlador e promover a suspensão/eliminação do tratamento dos dados cujo consentimento tenha sido revogado. Isso não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente à revogação. Ressalva-se ainda que a revogação do consentimento não se sobrepõe quando a FUSION precisar dos dados para cumprir alguma obrigação legal ou regulatória ou mesmo para assegurar a prestação de algum serviço em nome do Controlador ao Titular.
Oposição	A lei autoriza o tratamento de Dados Pessoais mesmo sem o consentimento do Titular. Nessas situações, o Controlador somente poderá tratar os Dados Pessoais se tiver motivos legítimos para tanto, como, por exemplo, quando for necessária para o cumprimento de uma obrigação legal. Caso o Titular não concorde com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, poderá apresentar oposição, solicitando a sua interrupção ao Controlador. A FUSION dispõe de ferramentas para interromper o tratamento dos Dados Pessoais. A interrupção do tratamento, contudo, depende de expressa determinação do Controlador.

AVISOS IMPORTANTES

Como já dito, a FUSION atua como Operadora. Assim, sempre que receber uma requisição para exercício dos direitos pelos Titulares, a FUSION a direcionará ao Controlador, a quem competirá analisá-la e respondê-la.

A FUSION se compromete a colaborar com o Contratante no atendimento das demandas dos Titulares de Dados, prestando de forma eficiente e assertiva as informações e atendendo as solicitações que lhe sejam formuladas.

Em alguns casos, a FUSION pode ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos. Essas situações incluem, por exemplo, casos em que uma revelação de informações específicas poderá violar direitos de propriedade intelectual ou segredos de negócio da FUSION ou de terceiros, bem como casos em que pedidos de exclusão de dados não possam ser atendidos em razão da existência de obrigação da FUSION de reter dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a defesa da Empresa ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.

Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas ou atendidas de forma imediata, mas a FUSION se compromete a colaborar com o Contratante para responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável e sua Política de Direitos dos Titulares.

Caso haja alguma dúvida sobre essas questões ou sobre como a FUSION atua para assegurar o exercício dos direitos pelos Titulares, o Contratante pode nos contatar através dos canais informados ao final desta Política.

5. POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SÃO ARMAZENADOS?

Os Dados Pessoais inseridos ou coletados pelo FUSION DMS são armazenados pelo período de vigência do contrato de permissão de uso de software celebrado com o Contratante, visto que úteis e necessários a prestação dos serviços e execução das funcionalidades oferecidas pelo sistema.

Caberá ao Contratante, enquanto Controlador dos Dados, requerer periodicamente a eliminação dos dados pela FUSION. Nesta hipótese, o Controlador está ciente de que a eliminação dos dados poderá limitar a prestação de alguns serviços ou funcionalidades do sistema.

Ao final da vigência do contrato de permissão de uso de software celebrado com o Contratante, a FUSION se compromete a eliminar ou não utilizar os dados inseridos ou coletados a partir da base de dados do Contratante. A FUSION poderá ainda disponibilizar os dados armazenados pelo sistema em formato txt., csv ou pdf, desde que solicitado pelo Contratante até o último dia de vigência da relação contratual.

A FUSION poderá, em determinadas circunstâncias, recusar a solicitação para eliminação dos dados como, por exemplo, quando a sua manutenção for necessária para cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras permitidas sob a lei.

6. COMO PROTEGEMOS OS DADOS PESSOAIS?

É responsabilidade da FUSION e do Contratante cuidar dos dados pessoais inseridos ou coletados pelo sistema, assegurando que o seu tratamento somente se dará para as finalidades descritas nessa Política.

Para garantir a privacidade e a proteção dos Dados Pessoais, adotamos recursos tecnológicos avançados de segurança, tais como controles de acesso a sistemas e ambientes de tratamento de dados, a instalação de barreiras contra o acesso indevido às bases de dados (incluindo firewalls), restrição de acesso aos bancos de dados pelos Colaboradores, registro de acesso, exigência de nível de complexidade de senhas, utilização de sistemas e ferramentas tecnológicas homologadas e licenciadas, entre outros controles de segurança da informação.

Todos os colaboradores que têm acesso ao banco de dados são submetidos, por documento escrito e formal, ao dever do sigilo, sujeitando-se em caso de descumprimento desta obrigação as sanções administrativas, disciplinares e legais cabíveis.

Além disso, a FUSION realiza testes periódicos, de modo a identificar falhas que possam vir a ocasionar a instabilidade do sistema e eventuais incidentes de segurança.

Apesar de todo esse esforço, infelizmente não podemos garantir total segurança. Entradas e usos não autorizados por terceiros, falhas de hardware ou software que não estejam sob controle da Empresa e outros fatores externos podem comprometer a segurança dos Dados. A resposta a esses incidentes se dará de acordo com o nosso Plano de Resposta à Incidentes.

É importante ressaltar que o dever de segurança é compartilhado por todos os envolvidos nos processos de tratamento de dados. Assim, o Contratante também é responsável por garantir a segurança e incolumidade da sua base de dados e dos acessos à base de dados do Fusion DMS a partir de suas instalações.

7. COMO FALAR SOBRE DADOS PESSOAIS COM A FUSION?

A FUSION tem um responsável e canal específico para o recebimento de questões relacionadas ao tratamento de dados pessoais, inclusive para o atendimento de direitos dos titulares. Do mesmo modo, no caso de dúvidas, comentários, sugestões relacionadas a esta Política e a forma como tratamos Dados Pessoais, entre em contato conosco através do nosso Encarregado.

Nathanael.Santos

lgpd@fusiondms.com.br

8. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Como estamos sempre buscando melhorar os nossos serviços e a forma como operamos, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas.